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Últimas Notícias

Orientação sobre desfazimento de bens

O Tribunal de Contas da União - TCU na análise do processo de contas anuais da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge), exarou o Acórdão...

  • não publicado
  • 07/01/20
  • 14h57

Acórdão TCU nº 2930/2019: como ficam os contratos celebrados com dispensa de licitação com a empresa estatal que preste serviços de tecnologia e comunicação ao Estado, quando ocorrer a privatização da entidade.

A Secretaria de Gestão divulga​, para conhecimento dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, as orientações estabelecidas pelo...

  • não publicado
  • 31/12/19
  • 13h44

Orientação sobre comprovação da legitimidade dos atestados solicitados em edital

O Tribunal de Contas da União – TCU, no processo TC 016.556/2019-4, verificou que muitos órgãos/entidades estão interpretando o Item 10.10, Anexo VII-A, da IN 5/2017 equivocadamente e...

  • não publicado
  • 31/12/19
  • 12h00

Alteração do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 de terceirização

Foi publicado dia 21/12, em edição extra no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.183, de 20 de dezembro de 2019, que alterou o Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, que...

  • não publicado
  • 24/12/19
  • 12h27

Publicação dos Planos Anuais de Contratações

A divulgação dos Planos Anuais de Contratações pelos órgãos e entidades poderá ser realizada até 31 de janeiro de 2020. Os relatórios dos Planos poderão ser publicados...

  • não publicado
  • 19/12/19
  • 19h57

PGC: nova versão disponível!

Visando aperfeiçoar a experiência dos usuários do sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações (PGC), nesta terça-feira, dia 17, foi disponibilizada uma nova versão do...

  • não publicado
  • 17/12/19
  • 17h49

Aberta consulta pública sobre contratação de serviço de limpeza no Ministério da Economia

Servidores públicos, empresários e cidadãos poderão opinar sobre novo modelo de contratação de serviço de limpeza que será utilizado em mais de 400 mil m² do Ministério da...

  • não publicado
  • 11/12/19
  • 19h22

Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação

Em virtude da decisão cautelar, proferida pelo relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6229, que suspende a eficácia imediata da Medida Provisória nº 896, de 6 de setembro...

  • não publicado
  • 09/12/19
  • 21h41

Contratações Públicas em ótica de governança: a agenda de inovações prevista para 2020

A Secretaria de Gestão (Seges) realizará no próximo dia 12 de dezembro, das 9h30 às 12h, no auditório do térreo do bloco K do Ministério da Economia um evento para apresentação da...

  • não publicado
  • 06/12/19
  • 20h32

Atualização dos valores limites de 2019 para a contratação de serviços de limpeza e conservação e de vigilância

Estão disponíveis os valores limites para a contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação para Alagoas, Mato Grosso e Piauí, bem como os de vigilância para o...

  • não publicado
  • 06/12/19
  • 15h02
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