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Últimas Notícias

Ministério da Economia abre procedimento para implantar TáxiGov em Santa Catarina

O Ministério da Economia publicou, nesta sexta-feira (21/2), a Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 01/2020, para a contratação de serviço de transporte administrativo de...

  • não publicado
  • 21/02/20
  • 19h19

Divulgada a Cartilha "Integridade nas Compras Públicas" - ENCCLA

Está disponível a Cartilha "Integridade nas Compras Públicas", elaborada no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), voltada aos...

  • não publicado
  • 20/02/20
  • 13h41

CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2020 - CENTRAL DE COMPRAS (UASG: 201057)

Vislumbrando a realização, em breve, de uma licitação centralizada de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC e de Serviço Móvel Pessoal - SMP, a CENTRAL DE COMPRAS do...

  • não publicado
  • 19/02/20
  • 18h14

COMPRASNET - Aviso de manutenção programada

Prezados usuários, diante do aumento da demanda de espaço de armazenamento no Comprasnet, informamos que iremos realizar manutenção evolutiva no próximo sábado, 15/02/2020 a partir...

  • não publicado
  • 14/02/20
  • 13h57

Economia simplifica participação estrangeira em licitações públicas nacionais

As regras para a participação de empresas estrangeiras em licitações públicas nacionais foram simplificadas e desburocratizadas pelo Ministério da Economia (ME). A Instrução...

  • não publicado
  • 11/02/20
  • 14h35

Na próxima semana entra em vigor o Decreto nº 10.024, de 2019, para municípios com mais de 50.000 habitantes

A Secretaria de Gestão comunica que, a partir de 3 de fevereiro de 2020, os Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e entidades da respectiva administração indireta...

  • não publicado
  • 28/01/20
  • 16h32

Fim do período de adequação do Plano Anual de Contratações de 2020 à LOA

No dia 14 de fevereiro de 2020, se encerrará a última etapa de revisão do Plano Anual de Contratações de 2020. Essa etapa se destina à compatibilização do Plano à Lei...

  • não publicado
  • 27/01/20
  • 17h47

Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos

Em 11 de dezembro de 2019, foi publicada a Lei nº 13.932, que extingue a cobrança da contribuição social de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem...

  • não publicado
  • 27/01/20
  • 08h56

Conheça o resultado provisório da Segunda Etapa do processo de pré-seleção para atuar na modernização e simplificação da gestão pública!

Nesta segunda etapa além da avaliação dos perfis foram feitas as entrevistas. Segue Lista com o resultado provisório da Segunda Etapa:Coordenação-Geral de Sistemas de Compras...

  • não publicado
  • 22/01/20
  • 17h08

Informações sobre o 3º período de redimensionamento de itens do PAC

Com o objetivo de facilitar a adequação do Plano Anual de Contratações aos limites orçamentários previstos na Lei Orçamentária Anual – LOA e outros ajustes necessário nos itens...

  • não publicado
  • 14/01/20
  • 16h53
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