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Últimas Notícias

A partir do 6 de abril, aplicam-se as regras do Decreto nº 10.024, de 2019, para municípios entre 15.000 e 50.000 habitantes e entidades da respectiva administração indireta.

A Secretaria de Gestão comunica que, no próximo dia 6 de abril de 2020, os municípios entre 15.000 (quinze mil) e 50.000 (cinquenta mil) habitantes e entidades da respectiva...

  • não publicado
  • 03/04/20
  • 12h00

Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos

Em 31 de março de 2020, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 932 que altera temporariamente os percentuais de contribuição aos serviços sociais autônomos, os quais passam a...

  • não publicado
  • 03/04/20
  • 11h25

Prorrogação da etapa de elaboração do PAC 2021

Em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), a Secretaria de Gestão informa a prorrogação do prazo previsto...

  • não publicado
  • 31/03/20
  • 15h52

Consulta Pública da minuta de Instrução Normativa sobre Estudo Técnico Preliminar (ETP)

Está aberta, até 7 de abril de 2020, a consulta pública eletrônica para recebimento de contribuições sobre a minuta de Instrução Normativa que disporá sobre a elaboração do...

  • não publicado
  • 27/03/20
  • 16h45

Novas funcionalidades no COMPRASNET para apoiar no combate ao COVID-19

1ª Atualização: Terça, 24 de Março de 2020, 14h05 2ª Atualização: Quinta, 26 de março de 2020, 13:12 Ao longo dos próximos dias, serão disponibilizadas novas funcionalidades no...

  • não publicado
  • 24/03/20
  • 10h00

Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados

Os órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, considerando a classificação da situação mundial do novo coronavírus (COVID-19) como...

  • não publicado
  • 21/03/20
  • 10h40

Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração (Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017)

A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia reforça a importância dos órgão e entidades observarem a Orientação nº 8, que trata dos principais aspectos da reforma...

  • não publicado
  • 20/03/20
  • 15h18

Prorrogada a consulta pública da IN de pesquisa de preços

Foi prorrogada até o dia 27 de março (sexta-feira) a consulta pública sobre minuta de Instrução Normativa que disporá sobre o procedimento administrativo para a realização de...

  • não publicado
  • 19/03/20
  • 14h17

Consulta Pública da minuta de Instrução Normativa sobre antecipação de recebíveis de contratos

Está aberta, até 27 de março de 2020, a consulta pública eletrônica para recebimento de contribuições sobre a minuta de Instrução Normativa que disporá sobre regras e os...

  • não publicado
  • 19/03/20
  • 07h57

Nova versão do PGC

O Ministério da Economia disponibilizou, na segunda-feira (16), atualizações importantes no PGC, dando continuidade às medidas de aperfeiçoamento do sistema. As melhorias facilitam a...

  • não publicado
  • 17/03/20
  • 09h08
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