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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 4, DE 18 DE AGOSTO DE 1997 (Revogada pela IN Conjunta SFC SRF STN nº 23, de 02 de março de 2001)

Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados, a pessoas jurídicas, por órgãos, autarquias e fundações da administração pública...

  • não publicado
  • 18/08/97
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 06, DE 16 DE JUNHO DE 1997. (Revogada pela IN nº 1, de 21 de junho de 2007)

Disciplina sobre o Controle Geral de Veículos Oficiais   O Ministro de Estado da Administração Federal e Reforma do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o...

  • não publicado
  • 16/06/97
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997. (Revogada pela IN nº 1, de 08 de agosto de 2002)

Regulamentar a aquisição ou assinatura, com recursos provenientes de datações orçamentarias, inclusive suprimento de fundos, de jornais, revistas, livros e demais...

  • não publicado
  • 20/02/97
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 13, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. (Revogada pela IN nº 18 de 22 de dezembro de 1997)

Disciplina a contratação de serviços de vigilância, de limpeza e conservação, executados de forma contínua em edifícios públicos   O MINISTRO DE ESTADO DA...

  • não publicado
  • 13/10/96
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA MARE-GM Nº 5, DE 21 DE JULHO DE 1995. (Revogada pela IN nº 2 de 11 de outubro de 2010)

Estabelece os procedimentos destinados à implantação e operacionalização do SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE SERVIÇOS GERAIS - SICAF, MÓDULO DO SISTEMA INTEGRADO DE...

  • não publicado
  • 21/07/95
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 26 DE AGOSTO DE 1994. (Revogada pela IN nº 1, de 21 de junho de 2007)

Disciplina os procedimentos a serem adotados para classificação, identificação, aquisição, cadastramento, utilização, reaproveitamento, transferência, cessão,...

  • não publicado
  • 26/08/94
  • 00h00
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