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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, no âmbito dos...

  • não publicado
  • 15/10/13
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013

Altera a Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e...

  • não publicado
  • 04/10/13
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 22 DE AGOSTO DE 2013

Revoga a Instrução Normativa nº 1, de 11 de julho de 2013, que suspende os efeitos da Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo de contratação para...

  • não publicado
  • 22/08/13
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2013 (Revogada pela IN nº 2, de 22 de agosto de 2013)

Suspende os efeitos da Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas...

  • não publicado
  • 11/07/13
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 24 DE AGOSTO DE 2012. (Revogada pela IN nº 3, de 11 de fevereiro de 2015)

Institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais.   O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA...

  • não publicado
  • 24/08/12
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 18 DE JUNHO DE 2012

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, no âmbito dos...

  • não publicado
  • 18/06/12
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 12 de novembro de 2010.   O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto...

  • não publicado
  • 14/02/12
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. (SICAF)

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, no âmbito...

  • não publicado
  • 10/02/12
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 3, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 (Revogada pela IN nº 210, de 20 de novembro de 2019)

Estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema...

  • não publicado
  • 16/12/11
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010. (Revogada pela IN nº 4, de 11 de setembro de 2014)

Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e...

  • não publicado
  • 12/11/10
  • 00h00
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