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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 29 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e sobre a elaboração do Plano Anual de...

  • não publicado
  • 21/11/18
  • 12h09

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2018 (Revogada pela IN nº 1, de 10 de janeiro de 2019 )

Perguntas e Respostas Manual do Sistema PGC Orientações para acesso ao Sistema PGC Apresentação do PGC - ENAP (Atualizado)     Dispõe sobre o Sistema de Planejamento e...

  • não publicado
  • 29/03/18
  • 10h35

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 (Revogada pela IN nº 10, de 23 de novembro de 2018)

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos do serviço de agenciamento de transporte terrestre de pessoal a serviço dos órgãos da Administração Pública Federal direta, por meio de...

  • não publicado
  • 20/02/17
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), no âmbito dos...

  • não publicado
  • 18/08/15
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 20 DE MARÇO DE 2015.

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008.   O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso...

  • não publicado
  • 20/03/15
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.

Altera a Instrução Normativa Nº 04 de 11 de setembro de 2014, a qual dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do...

  • não publicado
  • 12/01/15
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. (Compilada)

Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação -...

  • não publicado
  • 11/09/14
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 24 DE JUNHO DE 2014.

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, e seus Anexos VII e VIII e inclui o Anexo IX. A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO...

  • não publicado
  • 24/06/14
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2014.

Altera a Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens...

  • não publicado
  • 26/03/14
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, e seus Anexos I, III, IV, V e VII e inclui o Anexo VIII.   A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA...

  • não publicado
  • 23/12/13
  • 00h00
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