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Portarias

PORTARIA Nº 232, DE 2 DE JUNHO DE 2020

Institui o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - Siads, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas dependentes do Poder...

  • não publicado
  • 03/06/20
  • 08h54

PORTARIA Nº 12.395, DE 15 DE MAIO DE 2020

Altera o Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, ...

  • não publicado
  • 18/05/20
  • 09h16

PORTARIA Nº 149, DE 7 DE ABRIL DE 2020

Revoga a Portaria nº 23, de 12 de fevereiro de 2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que estabelece boas práticas de gestão e uso de Energia Elétrica e de Água...

  • não publicado
  • 08/04/20
  • 10h00

PORTARIA Nº 84, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Altera a Portaria nº 179, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços. O...

  • não publicado
  • 06/03/20
  • 15h16

PORTARIA Nº 13.623, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Perguntas e respostas Estabelece diretrizes para redimensionamento do quantitativo de Unidades Administrativas de Serviços Gerais – Uasg, pelos órgãos e entidades da...

  • não publicado
  • 12/12/19
  • 11h52

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 11, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo - NUP no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e...

  • não publicado
  • 26/11/19
  • 16h49

PORTARIA Nº 406, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

Declara a revogação, para dos fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de portarias de caráter normativo. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA...

  • não publicado
  • 27/08/19
  • 18h48

PORTARIA Nº 355, DE 09 DE AGOSTO DE 2019

Institui o Sistema de Gestão de Acesso –SGA – ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – Siasg, pelos órgãos e entidades da Administração Pública não...

  • não publicado
  • 15/08/19
  • 09h00

PORTARIA Nº 179, DE 22 DE ABRIL DE 2019 (*)

Dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA...

  • não publicado
  • 24/04/19
  • 11h31

PORTARIA Nº 443, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece os serviços que serão preferencialmente objeto de execução indireta, em atendimento ao disposto no art. 2º do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018. O MINISTRO DE...

  • não publicado
  • 28/12/18
  • 10h47
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